Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site https://profrobson.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto da plataforma

3. Responsabilidades do usuário

4. Limitações de responsabilidade

A plataforma não garante resultados específicos na aprovação de exames. É uma ferramenta de apoio educacional. Não nos responsabilizamos por falhas técnicas alheias à nossa vontade, inserção incorreta de dados pelo usuário ou inconsistências da automação educacional utilizada.

5. Pagamentos e acesso

O acesso aos serviços depende do pagamento de planos. Após a confirmação, o acesso é liberado automaticamente e é válido por 30 dias corridos a partir da data de adesão.

6. Cancelamento e reembolso

Você tem direito ao arrependimento em até 7 dias após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicitações devem ser feitas por e-mail: contato@profrobson.com.br.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade

Os dados são tratados com sigilo e para fins específicos, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Isenção legal e financeira

O responsável pela plataforma, Prof. Robson, não responde legal, financeira ou civilmente por interpretações equivocadas dos textos, consequências acadêmicas ou danos decorrentes do uso da plataforma.

10. Alterações

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. Última atualização: junho de 2025.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@profrobson.com.br